Um bairro sem praça é um bairro sem graça!

A cada ano a prefeitura avança sobre nossas áreas de convivência na cidade do Rio de Janeiro “propondo” construções de equipamentos públicos de forma um tanto impositiva e buscando gerar visibilidade para o governo e seus parceiros políticos locais. Em alguns casos, como na Praça Nobel, no Grajaú, Praça Mal. Maurício Cardoso, em Olaria, Parque José Orlando Bernardes, em Vista Alegre e na Praça Waldemar Teixeira, em Pedra de Guaratiba, existe ou existiu mobilização e contestação por parte de moradores locais e com isso, algumas vitórias. Entretanto, na maioria das vezes, se vende à população – com apoio da mídia de massa, um sonho de saúde e educação, administrado por organizações sociais (OS). Muitas vezes, simplesmente nem se escuta a população. E isso vai de encontro à Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro que veda qualquer empreendimento ou atividade que danifique ou altere suas características originais:

Art. 235 – As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais.

Entretanto, desde 2013, o prefeito Eduardo Paes vem alterando artigos dessa mesma lei para facilitar a construção dessas clínicas da família operada por OSs. O decreto Nº 38 139 de 3 de dezembro de 2013, altera a o uso de bem comum (a praça) para “uso especial” destinado a unidade básica de saúde. Sem qualquer discussão prévia com moradores da região, mas “considerando que a alteração da afetação não importará em desvirtuamento da finalidade pública da área” e “considerando o interesse público” (de quem?):

Art. 1º Fica parcialmente alterado de bem de uso comum, integrante do bem público, designado Praça Eduardo Vilaça, em sua parcialidade, situada na Rua Paulo Vidal e Rua Henrique Basílio, em Realengo, figurada no Projeto Aprovado de Alinhamento (PAA) nº 9528 e no Projeto Aprovado de Loteamento (PAL) nº 32574, na sua parte situada entre as Ruas Antônio Simões Martins e a Rua Henrique Basílio, consistindo de 1.910,35 m², passando a ser bem de uso especial destinado a Unidade Básica de Saúde.

Só podemos entender razões escusas, pela intransigência da prefeitura em buscar outro local para estas construções. Existem inúmeros terrenos e prédios abandonados e ou disponíveis pela cidade, que não são áreas de lazer e convivência e que poderiam servir para abrigar aparelhos de saúde e outros benefícios sociais. Porém, busca-se criar condições para novos negócios, em áreas urbanas que se tornariam vantajosas à especulação imobiliária e financeira, haja vista que praças são bem localizadas e em terrenos alongados. Portanto, não é possível ficar inerte diante de um ataque contra o patrimônio comum de bairros. Os endereços deliberados, não por acaso, nunca são muito fáceis de encontrar. Conseguimos identificar doze praças que estão ameaçadas ou já foram ocupadas. Aqui, há uma lista delas publicada no Diário Oficial do município. É incrível a dinâmica deste tipo de apropriação do bem comum pelo estado. Neste momento, suas garras estão concentradas em locais das zonas norte e oeste. Ou seja, regiões com pouca atenção da mídia; onde há uma ocupação presente de grupos paralelos, mas ramificados dentro do próprio estado; além de uma evidente despolitização proposital da vida e do cotidiano. Clique nas praças para saber onde ficam:

1. Praça Ana GonzagaCosmos
2. Praça do MarujoCosmos
3. Praça Irineu MachadoVigário Geral
4. Praça Grande Otelo, Olaria
5. Praça África do Sul, Taquara
6. Praça Waldir Vieira, Taquara
7. Praça Márcia Mendes, Praça Seca
8. Praça Eduardo Vilaça, Realengo
9. Praça Daniel Santarém, Realengo
10. Praça Lealdina Muniz, Bangu
11. Praça dos Cadetes, Padre Miguel
12. Parque José Orlando Bernardes, Vista Alegre

Certamente existem mais, pois a Praça Nobel estava ameaçada por uma clínica com orçamento aprovado para a construção da mesma na Rua Ferreira Pontes, no Andaraí. O milagre de adulteração do local se deu com pequenos “enganos” durante o processo, fazendo a obra mudar até de bairro e ir parar no Grajaú. O terreno da Rua Ferreira Pontes deve ser devolvido para leilão e possivelmente entregue para uma construtora, que já adquiriu o terreno ao lado. Ou seja, nossa cidade está à venda neste grande banco imobiliário com incentivo e patrocínio do governo municipal. Até quando? Luta que segue.

Gustavo Bueno, designer e morador do Grajaú.