Tarifa zero: a gratuidade no transporte público é possível

Na tarde de 10 de março, o curso Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança recebeu o poeta Sérgio Vaz (poeta, fundador da Cooperativa Cultura da Periferia – Cooperifa), Lúcio Gregori (engenheiro civil, ex-secretario municipal de transportes de São Paulo entre 1990 a 1992 quando idealizou e elaborou o projeto de Tarifa Zero) e Lurdinha (Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM), em mesa mediada por Júlio Barroso, produtor cultural. Por conta da densidade e da diversidade das falas, optou-se por um texto para cada um dos participantes.  Também participou Adauto Cardoso (urbanista, professor adjunto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ).
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Por Bruno Villa
“Se a cidade fosse nossa, a mobilidade seria de todos. Caso contrário, a cidade não é nossa, mas de poucos.” Assim Lúcio Gregori, engenheiro civil, ex-secretário municipal de Transporte de São Paulo e defensor da tarifa zero, começou sua participação na mesa redonda “Urbanismo de mercado”, na tarde de quinta-feira (09), no Cine Odeon, na Cinelândia. O evento, que também contou com a participação do poeta e fundador da Cooperativa Cultura da Periferia, Sérgio Vaz; de Lurdinha, do Movimento Nacional pela Moradia Popular (MNLM); e do urbanista Adauto Cardoso, é parte do curso “Cidades rebeldes e espaços de esperança”, realizado pelo movimento Se a Cidade Fosse Nossa.
Lúcio comparou a média da quantidade de horas que cidadãos de diversas capitais do mundo tem que trabalhar para pagar por uma passagem. Em Paris e Pequim, são 4m30s. Em Buenos Aires, 2m30s. No Rio de Janeiro e em São Paulo, é preciso trabalhar em média 13m30s para pagar as tarifas. E tem mais: segundo o engenheiro, se os subsídios do transporte dessas capitais brasileiras fossem iguais aos de Paris e Pequim, a passagem custaria R$ 1,27. Se estivéssemos na situação de Buenos Aires, o valor seria de R$ 0,85.
O engenheiro trabalhou no projeto de implantação do projeto Tarifa Zero, no transporte rodoviário do município de São Paulo, no governo Luiza Erundina, no início dos anos 90. Lúcio mostrou que é possível oferecer transporte gratuito nos ônibus através do investimento do dinheiro arrecadado com impostos e taxas. “Com o lixo, a iluminação pública e a pavimentação é assim. Os estacionamentos sem cobrança são tarifa zero. Existe um monte de tarifa zero com subsídios escondidos, mas quando se fala disso no transporte parece impossível. Não é”, argumentou.
Ele defendeu que a gratuidade no transporte público é essencial não só para uma reforma urbana justa, mas para a construção de um regime democrático verdadeiramente inclusivo, sem privilégios, em que os custos da mobilidade não sejam usados para segregar, erguer barreiras e impedir a circulação das pessoas, principalmente de moradores das periferias, pela cidade.
“O urbanismo de mercado corresponde à mobilidade de mercado. E nós não podemos esquecer que a exclusão faz parte da natureza do mercado. Nesse sentido, a história da exclusão tem um personagem central: a tarifa. Ele corporifica a exclusão na mobilidade. A catraca é o símbolo do preconceito, da segregação espacial, racial e de renda. O discurso do mercado é o seguinte: se não tem dinheiro para pagar, permaneça em seu lugar. Os governos dizem que a mobilidade é uma questão técnica. Mentira. É uma questão política. E desde 15 de setembro de 2015 é considerado direito social”, criticou. Segundo o engenheiro, a aplicação da tarifa zero em cidades como Rio e São Paulo seria de cerca de R$ 60 milhões ao ano. Esse valor corresponde a apenas 3% do que o país paga em juros da dívida pública por ano.
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Lúcio destacou que as manifestações de junho de 2013 deram uma lição importante que não pode ser esquecida. Graças à mobilização social e à ocupação das ruas governos municipais tiveram que recuar e anular o aumento de R$ 0,20 nas passagens em todo o país. Para o engenheiro e colaborador do Movimento Passe Livre, essa foi uma conquista histórica por desafiar e vencer a aliança representada pelo conchavo entre poderes públicos e empresários do transporte.
“Vocês são os personagens para construir o novo, que passa pela democracia direta. Assim o poder sairá das mãos dos tecnocratas”, disse.

Assista ao debate na íntegra: