Precisamos retomar os sonhos do movimento pela reforma urbana

Na tarde de 10 de março, o curso Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança recebeu o poeta Sérgio Vaz (poeta, fundador da Cooperativa Cultura da Periferia – Cooperifa), Lúcio Gregori (engenheiro civil, ex-secretario municipal de transportes de São Paulo entre 1990 a 1992 quando idealizou e elaborou o projeto de Tarifa Zero) e Lurdinha (Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM), em mesa mediada por Júlio Barroso, produtor cultural. Por conta da densidade e da diversidade das falas, optou-se por um texto para cada um dos participantes.  Também participou Adauto Cardoso (urbanista, professor adjunto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ).

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O urbanista Adauto Cardoso, professor da UFRJ, e Lurdinha Lopes, do Movimento Nacional pela Moradia (MNLM), ressaltaram a importância de as bandeiras da reforma urbana serem reafirmadas diante do avanço violento do urbanismo de mercado. Eles debateram o tema durante a mesa-redonda “Urbanismo de mercado”, realizada na tarde de quinta-feira (09), no Cine Odeon, na Cinelândia. O evento é parte do curso “Cidades rebeldes e espaços de esperança”, organizado pelo movimento Se a Cidade Fosse Nossa. Também participaram da discussão o poeta e fundador da Cooperativa Cultura da Periferia, Sérgio Vaz, e o engenheiro civil e ex-secretário municipal de Transporte de São Paulo, Lúcio Gregori.
Segundo Adauto, os dois principais pontos do movimento pela reforma urbana, fruto de debates realizados por pesquisadores e militantes desde os anos 60, são a gestão democrática e popular da cidade, através da criação de espaços onde a população possa discutir e decidir sobre políticas urbanas; e a criação de ferramentas institucionais para permitir o controle da atuação especulativa do capital imobiliário, substituindo a subordinação ao mercado pelo foco na construção de moradia social.
O urbanista explicou que a subordinação das políticas urbanas à lógica do mercado se acentuou ao longo dos anos 90, apesar das conquistas do ponto de vista legal. “Antes disso, o Rio foi uma referência nacional sobre reforma urbana e nas conquistas refletidas na Constituição Federal de 1988, como a função social da propriedade, que depois se desdobrou no Estatuto das Cidades”, contou.
No primeiro governo Cesar Maia (1993/1996), apesar de a prefeitura avançar para a mercantilização do urbanismo, os técnicos da gestão municipal estavam afinados com as diretrizes da reforma urbana. Havia resistência. Mas, aos poucos, esses profissionais deixaram a prefeitura. A ponto de atualmente a administração de Eduardo Paes, afilhado político de Cesar Maia, estar em completa sintonia com a concepção de cidade-negócio.
Uma prova disso é o Projeto de Estruturação Urbana do bairro da Penha, o PEU da Penha. Durante as discussões, a prefeitura defendeu as mudanças no gabaritos das construções com o argumento falso de que o bairro não teria vitalidade. “Como um local como a Penha, popular, com tradição e história, não tem vitalidade? Eles se referiam à vitalidade de mercado. Resolveram aumentar o gabarito para atrair empresas”, explicou Adauto.
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Luta continua
Lurdinha destacou que a cidade sempre foi construída sob a égide do capital. “O objetivo não é garantir direitos, mas gerar lucros. O que acontece hoje é a intensificação desse processo”, argumentou. Ela criticou os governos petistas por não terem posto em prática bandeiras históricas do movimento por moradia popular.
Para Lurdinha, a militância errou ao achar que a luta chegaria após a vitória eleitoral do ex-presidente Lula em 2002. “Achamos que a classe operária tinha chegado ao paraíso. Ledo engano. Nós nos enganamos por acreditarmos por décadas que o fim da luta era a conquista da institucionalidade. Nós construímos mecanismos que foram deturpados. E nós não tivemos coragem de salvá-los. Permitimos que o governo fizesse a gestão junto ao capital”, lamentou.
Ela acredita que a única saída é a retomada das bandeiras históricas dos movimentos. “Construímos a reforma urbana não foi dentro de sala, olhando pela janela. Foi no lombo, na luta do dia a dia para criar formas de enfrentar a força do capital nas políticas urbanas. A plataforma da reforma urbana para tornar a cidade de todas e todos é anticapitalista. É uma plataforma que desmercantiliza sonhos”, ressaltou.

Assista ao encontro na íntegra: