Se a Educação Fosse Nossa!

Foto: Leon Diniz

Foto: Leon Diniz

O debate sobre o papel das escolas é essencial para a construção dos modelos de cidade e democracia que desejamos. Um educação inclusiva, emancipadora e que garanta o protagonismo dos estudantes e trabalhadores da educação é fundamental para criarmos uma sociedade mais justa, livre e igualitária.
Por isso, o Se a Cidade Fosse Nossa realizou, na tarde do último sábado (28/11), na Uerj, o encontro “Democracia e educação no Rio de Janeiro”. O debate foi dividido em dois momentos. Primeiro, foi realizada uma avaliação geral sobre a conjuntura da educação na cidade e no país e os caminhos para superarmos o atual modelo, com apresentações do reitor da UFRJ, Roberto
Leher, a professora da rede municipal do Rio, Cláudia Trindade, e o filósofo e pedagogo Gaudêncio Frigotto.
Na segunda parte, os participantes se reuniram em grupos para discutir temas específicos, como as condições de trabalho dos professores, o orçamento para o setor, educação para pessoas com necessidades especiais, educação de jovens e adultos, questões de gênero, orientação sexual e racismo, democracia nas escolas, laicidade, mercantilização do ensino.
Educação emancipadora
Roberto Leher afirmou que nosso maior desafio é pensar num modelo de educação que não naturalize e reproduza as desigualdades sociais. Para alcançarmos este objetivo, é urgente fazermos com que as escolas sejam capazes de conferir a todos o papel de organizadores da cultura.
“A nossa cidade tem possibilidades de produção de conhecimento potencializado por uma rede de mais de mil escolas. A nossa educação poderia ser pulsante e magistral. Mas a cidade real que temos não é essa. É uma cidade que tem marca acentuada de um apartheid. A divisão racial dasdas escolas é explícita. Falar de apartheid é forte, mas real”, avaliou.
Municipalização 
Leher argumentou que a municipalização do financiamento da educação básica, previsto pela Constituição de 1988, não deu certo. Segundo ele, os recurso federais representam apenas 20% do total destinado às escolas. “Os municípios estão com as contas sobrecarregadas. Essa municipalização sempre foi apresentada como um avanço democrático, porque as escolas municipais estão próximas das realidades das pessoas. A história mostrou que isso não é necessariamente verdade”, disse.
O professor argumentou que a preservação da diversidade, objetivo primeiro da municipalização, não foi atingido porque a educação foi transformada em negócio. Desta forma, projetos pedagógicos foram padronizados e vendidos às secretarias de
educação. É o que ele chamou de massificação pedagógica.
“Isso se deve ao empresariamento da educação. O pressuposto é de que os professores falharam e que era preciso a sociedade civil assumir a direção das escolas. Só que essa a sociedade civil que se organizou para este fim é vinculada ao capital. Todo o sistema de avaliação é coercitivo para seguir os modelo adotados. A autonomia dos professores é sequestrada”, ponderou.
Mercantilização
Cláudia Trindade criticou a privatização do ensino através das parcerias entre o poder público e as fundações, que fornecem materiais didáticos para as escolas, como a Fundação Roberto Marinho e o Instituto Ayrton Senna. “É um modelo privatista que vem desde Cesar Maia, Conde e agora ganha mais força com Eduardo Paes. O resultado disso é uma pedagogia da competição, não emancipadora, cujo princípio é individualista, da disputa. Essas ideias estão nos colonizando”, lamentou.
Claudia afirmou que a perspectiva empresarial transforma os estudantes em clientes, mina qualquer iniciativa democrática e transforma a educação numa mercadoria, em que professores são meros responsáveis pela linha de produção. A gestão do ensino baseada em resultados de exames externos, sem levar em conta o contexto e as nuances de cada escola e aluno, faz com que critérios técnicos sejam supervalorizados em detrimento de avaliações qualitativas do aprendizado. O desempenho nestes
exames determinam os recursos que cada unidade receberá. As que obtiverem melhores resultados receberão mais dinheiro, o
que contribui para a manutenção e agravamento das desigualdades.
“As escolas competem entre si. Os professores terminam treinando seus alunos para fazer provas aplicadas externamente. Os profissionais de educação estão sendo desencarnados de sua capacidade de pensar e produzir projetos pedagógicos para obedecer a orientações externas”, explicou.
Meritocracia
O pedagogo e filósofo Gaudêncio Frigotto falou sobre o retrocesso pedagógico provocado pela exaltação da meritocracia num país tão desigual como o Brasil. “Qual a ideia da natureza humana? O que nós somos, somos por mérito. Será? Mérito presume igualdade de condições no ponto de partida. Como falar em igualdade no ponto de partida se muita gente não tem o que comer, vestir ou morar?”, provocou.
Ele explicou que as revoluções burguesas partem da ideia ardilosa de que todos somos iguais e livres. As noções destas qualidades enquanto essência inata a todos é falsa e não leva em conta os fatores históricos do desenvolvimento humano. “A ideia é que todos nascem com a mesma igualdade e cabe a cada um se desenvolver. Não considera, por exemplo, a história da escravidão, das classes sociais. Quem não chega lá não soube usar a própria liberdade e capacidade. A concepção da natureza humana sem história culpa a vítima por ser vítima. A meritocracia não leva em conta o contexto social das pessoas”, concluiu.