Encontro Se A Grande Tijuca Fosse Nossa

No sábado, dia 14, moradores de várias regiões da Grande Tijuca se reuniram para debater seu bairro. Em pauta a Saúde, o Saneamento, a Crise Hídrica, Juventude, Cultura, Educação, Segurança Pública, Mobilidade, Remoções, Especulação Imobiliária e Megaeventos. Além de diagnosticar problemas para o cotidiano dos moradores do bairro, também foram apresentadas propostas para a melhoria da Grande Tijuca.

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Saúde, Saneamento e Crise Hídrica

  • Atividades públicas voltadas para idosas e idosos nas praças (ginástica, ioga, verificação de pressão etc.) devem se expandir principalmente para as comunidades, inclusive nas partes altas (as comunidades da Grande Tijuca são muito verticais).

  • Considerando que a maioria do equipamento de saúde e lazer existentes nas comunidades e favelas (quando existem) se localiza na entrada das mesmas, o poder público deve fazer um mapeamento das favelas e comunidades para instalar e distribuir melhor os equipamentos de saúde e lazer, tornando-os acessíveis para os moradores de toda a comunidade.

  • Reverter a atual situação de gestão privada da saúde no Rio, que vem sendo feita através de Organizações Sociais (OS), EBSERH e outros meios.

  • Aumentar o investimento público na saúde no Município em equipamentos, estrutura física e concurso público para contratação de servidores.

  • Assistência à população em situação de rua: 1) Política de assistência social não pode ser baseada em recolhimento. 2) Melhorias dos abrigos (se a maioria das pessoas preferem morar nas ruas a ir para um abrigo, significa que estes abrigos são desumanos); 3) Planejamento e ação integrada entre saúde, educação e assistência social para a população em situação de rua, dentro e fora dos abrigos.

  • Estruturas públicas de qualidade e com manutenção regular que forneçam banheiro, vestiário e geladeira comunitária.

  • Rever a política de acesso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) UERJ, pois é muito mais restritiva do que na maioria dos outros CAPS.

  • Criação de um CAPS infantil na Grande Tijuca

  • Tendo em vista que o município é integralmente abastecido pelo Rio Guandu, que este rio está com os menores níveis da história, que a estimativa de perda de água captada antes de chegar às torneiras é de 46% segundo a Cedae e de 60% segundo pesquisas independentes e que não há dados disponíveis sobre o destinamento da água (não perdida), cobrar uma mudança radical na gestão da Cedae, para ter maior transparência e atender aos interesses públicos.

  • Tendo em vista o caos em que se tornou os serviços da SABESP, depois de se tornar uma empresa mista de capital aberto, é necessário manter a Cedae estatal e combater seu sucateamento..

  • Defender o fim das isenções e incentivo ao consumo das grande indústrias.

  • Promover programas de reutilização de águas.

  • Criar uma política de captação de água das chuvas em prédios particulares que gradualmente abarque toda a cidade (começando pela obrigação em prédio a serem construídos e expandindo).

  • Criação de estruturas estatais de captação de águas da chuva.

  • Discutir políticas de sistemas complementares contra enchentes e manejo de água das chuvas.

  • Investigar e observar o funcionamento dos “piscinões” da Grande Tijuca (quem será responsável pela operação e manutenção das bombas? Um consórcio privado?).

  • Melhoria do saneamento: 1) revisão de ligações de esgoto despejado diretamente nos rios 2) maior abrangência da rede de abastecimento de água e captação de esgoto, sobretudo em comunidades e favelas 3) Ampliação do tratamento de esgoto, para não ser despejado in natura nos rios, na baía e nas praias.

  • Incentivo a criação de hortas comunitárias em praças e outros espaços públicos.


Mobilidade Urbana, Remoções, especulação imobiliária e megaeventos

Mobilidade urbana

As linhas de ônibus só têm diminuído. A mobilidade urbana está restrita na cidade. E isso tudo está sendo feito no guarda-chuva da justificativa dos megaeventos. A instalação do BRS reduziu as linhas de ônibus. Há uma cidade dividida entre zona sul e as outras zonas.

Na maioria dos municípios, o preço do transporte é mais barato. A Fetranspor é inimiga da população.

  • Proposta: passagem de ônibus gratuita.
  • Proposta: fim das duas roletas de ônibus, devido ao estreitamento do espaço por onde passa o passageiro. É preciso estimular o uso de ônibus de piso baixo nas áreas centrais da cidade. Acabar com a dupla funcionalidade do motorista.
  • Proposta: revisar e fomentar a política de implantação de faixas exclusivas para ônibus na Grande Tijuca, e que a mesma seja pensada junto aos moradores.

Osório lançou a proposta de extensão da linha 1 do metrô até o Meier. O metro viria depois do fim das obras do metrô da Barra, e depois de muitas outras licitações. Isso demoraria muitos anos e isso contrasta com o estardalhaço da notícia dada pelo secretário aos moradores. Isso foi campanha antecipada, estelionato eleitoral. A prefeitura está com dívidas, assim como os governos do estado e federal estão sem dinheiro. Ao mesmo tempo os ônibus foram reduzidos.

A prefeitura está endividada. A Barra está sendo priorizada por conta do metrô e de todos os investimentos que estão tendo lá. A cidade está passando por um processo de gentrificação. Os projetos não se adequam à realidade dos bairros e as pessoas acabam saindo dos locais. A especulação está sendo produzida pelos megaeventos.

  • Proposta: fim da priorização de certas zonas da cidade, como a Barra.
  • Proposta: Mudança da lógica dos investimentos da cidade. Revisão da expansão da linha 1 para o Meier. Conclusão do anel metroviário Uruguai-Gávea, concomitante à obra do metrô pro Meier. Por uma política progressiva de abatimento da passagem. Liberação de baldeações de graça. Investir na supervia.
  • Proposta: por um metrô em forma de malha para aumentar a eficiência do metrô. Pelo fim da valorização exclusiva dos empresários de ônibus.
  • Proposta: pela implementação da ciclovia que foi prometida da Praça XV até a Saens Peña.
  • Proposta: Abrir a caixa preta das contas da Fetranspor. Maior clareza em relação ao dinheiro das multas recebidas pelas concessionárias de transporte urbano. Criar uma secretatia de planejamento para o Rio com participação popular, para que a construção da cidade não seja feita pelos grupos econômicos.
  • Proposta: auditoria das concessões dos transportes com a retomada do acúmulo do debate do Tribunal de Contas do Município, feito em 2013 com foco no abatimento da passagem. Estímulo a integração dos modais e criação de infra-estrutura nas estações. Revisão e seguimento do plano ferroviário e metroviário da cidade. Revisão do programa bairro carioca e extensão para a Tijuca.

Remoções , especulação imobiliária e megaeventos:

As comunidades estão sendo muito afetadas. A Indiana é uma comunidade de baixo risco e está sofrendo com o processo de remoções desde 2012. O prefeito quer vender o terreno da Indiana. Os moradores estão em luta. As comunidades pobres estão sofrendo na Tijuca. 86 famílias saíram da comunidade Indiana sem precisar sair porque tinham casas boas. As pessoas estão em Triagem.

  • Proposta: pelo fim das remoções. Pelo fim das irregularidades que ocorrem nos processos de remoção de comunidades e dos moradores de rua que vão para os abrigos da cidade.

A Aldeia Maracanã também foi removida. Os três âmbitos de governo compactuam com isso. As olimpíadas estão afetando o espaço garantido por uma ação judicial à população da aldeia. Eles não estão sendo respeitados. Os processos de remoção estão muito violentos. A justiça já decretou que aquele espaço deve ter uma funcionalidade indígena.

  • Proposta: pela garantia e autonomia do espaço da aldeia que foi decretado pela justiça como território de manejo indígena.
  • Proposta: criar formas de maior participação dos moradores da cidade nas questões urbanas. Investimento em projetos esportivos para as escolas.
  • Proposta: fim do uso do programa habitacional MCMV como ferramenta de remoções. Que o programa seja utilizado como forma de suprir o defict habitacional.
  • Proposta: pelo fim das violações contra o espaço público efetivadas por meio dos decretos leis frente à lei federal. Pelo fim das renovações ilícitas dos contratos entre as empresas e o poder público.
  • Proposta: anulação dos processos de privatização dos complexos esportivos do Maracanã . Que as construções olímpicas, como o Parqur Olímpico, sejam reabertas à administração pública.
  • Proposta: fomentar a participação das universidades na construção dos projetos urbanos
  • Proposta: . Transformar as propostas do movimento Se a cidade fosse nossa em algo obrigatório para o próximo governo.
  • Proposta: articular o movimento Se a Tijuca fosse nossa com a assembleia dos moradores da Tijuca. Maior divulgação dos eventos na plataforma do movimento Se a cidade fosse nossa.

Juventude, Cultura, Educação e Segurança Pública.

  • Importância de juntar esses diferentes eixos e relacioná-los, na maioria das vezes eles são tratados em separado.
  • Discutir segurança pública é diferente de discutir polícia.
  • Pensar em novos modelos de escolas, em novas formas de educar, uma concepção de escola com caráter contra hegemônico.
  • A região da Tijuca é a que concentra mais escolas na América Latina. Como a escola vira espaço de auto-organização da sociedade? Como a escola pode ser polo para pensar a cidade?
  • Visto que atualmente a polícia militar está nas escolas estaduais, é necessário promover uma desmilitarização e fim da repressão nas escolas. A escola tem assumido lugar de controle, essa lógica deve ser transformada.
  •  O que a escola tem que ensinar? Pensar na necessidade real e não na necessidade do mercado de trabalho. Importância de pensar o que significa investir em educação.
  •  A vida cotidiana do aluno deve ser vinculada com a escola. Educação para as pessoas se organizarem.
  • Democratização da escola.
  • Mudar a política de audiovisual da “Rio Filme”, abrindo um canal de diálogo com os produtores culturais da cidade.
  • Toda escola deve ter um cineclube.
  • Programa de audiovisual nas escolas – Projeto de Lei na ALERJ.
  • Devemos usar a interdisciplinaridade para fazer movimentar os alunos.
  • Os pré-vestibulares populares são fundamentais e temos que fortalecer as iniciativas e participar.
  • Dificuldade de fazer atividades nas escolas aos fins de semana, as escolas devem estar abertas nos fins de semanas para atividades culturais, esportivas, dentre outras.
  • Políticas Pedagógicas e Projeto Político Pedagógico construídos coletivamente. Construção de espaços democráticos para professores e estudantes. Perguntar aos estudantes que escola eles querem.
  • A educação nas escolas públicas como educação popular.
  • Pensar num Projeto Político Pedagógico atrelado às mudanças que queremos na sociedade.
  • Os professores devem pensar a escola junto com os alunos e os pais.
  • Respeitar as características locais das escolas.
  • Aumentar os mecanismos de democratização das escolas.
  • Autonomia para formular os conteúdos de ensino nas escolas.
  • Reverter as privatizações de materiais, livros e do transporte escolar.
  • Fortalecer iniciativas culturais que já existem, como a roda Black, Soul e Charme, em Vila Isabel.
  • Apoiar movimentos de ocupação de praças. Participar da campanha “Um bairro sem praça é um bairro sem graça”.
  • Contra segurança privada em praças e estabelecimento de horários de abertura e fechamento.
  • Acompanhar os processos de legalização das rodas de rima.
  • Mapear os grupos culturais e de educação popular.
  • Fazer uma campanha contra a militarização das escolas.
  • Importância das atividades culturais e educativas realizadas na Aldeia Maracanã.
  • Revisão da política de gestão de bairros via Subprefeitura.