Encontro Se o Centro Fosse Nosso

Na quinta-feira, dia 21/05, aconteceu o “Se a Cidade Fosse Nossa” do Centro. Foi uma excelente oportunidade de discutir com militantes, pesquisadores e ativistas a cidade que queremos, numa região tão fundamental como o centro.

Foram discutidos diversos temas, trazidos pelos militantes dos diversos coletivos presentes. A questão da moradia foi um dos pontos principais do debate, já que a região conta com um grande contingente populacional em situação de rua, bem como com diversas ocupações sem-teto, ao mesmo tempo em que abriga muitos edifícios vazios.

Um outro ponto que merece destaque foi a discussão sobre cultura, onde o Setorial de Cultura do PSOL fez um bom debate sobre as condições de trabalho dos músicos nas casas noturnas da Lapa e apresentou uma série de propostas para a política de cultura.

Além disso, foram debatidos temas como direitos das mulheres, educação e orçamento participativo.

 

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Se o Centro Fosse Nosso, decidiríamos:

  • Política de cultura decidida de forma participativa, com decisão coletiva do direcionamento das verbas públicas
  • Aumento para 2% do orçamento municipal
  • Novos equipamentos culturais ou revitalização dos que já existem
  • Ponto de cultura nas escolas e demais pólos culturais, queremos as escolas abertas à comunidade, com atividades fora de horário escolar
  • Criação do cargo de assistente de produção cultural, que seja um funcionário da prefeitura encarregado de ir nos territórios prestar assessoria às iniciativas culturais
  • Desenvolvimento de aspectos culturais no planejamento urbano, como zonas livres para grafites
  • Resgate arqueológico do Porto, não concordamos que a memória da população negra e de nossa história seja invisibilizada em prol de um projeto de “modernização”
  • Produção de festivais públicos aos longo do ano
  • Fim dos editais de isenção fiscal
  • Fomento de rádios, jornais e mídia independente nas comunidades
  • Retorno ao fechamento da rua na Lapa aos fins de semana, com possibilidade da circulação de artistas populares e seus trabalhos
  • Queremos o fim das práticas de recolhimento compulsório na população em situação de rua e defendemos a criação de conselhos em serviço social com a sua participação, com o protagonismo de quem vive nas ruas para formular as políticas das quais são alvo.
  • Ampliação dos equipamentos da rede intersetorial em toda a cidade, tais como: Na Saúde: CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) Adulto, Infantil e Álcool e outras Drogas / Unidades Básicas de Saúde e Saúde da Família / Consultórios na Rua / Centros de Convivência / Unidades de Acolhimento. Na Assistência Social: Centros POP (Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua) / Repúblicas / Abrigos (até 50 pessoas) / Casas de Passagem / Conselhos Tutelares
  • Abordagem social baseada na redução de danos e riscos, pautada pelos direitos
  • humanos.
  • Acesso a creches públicas, programas de moradia, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, entre muitos outros, bem como serviços púbicos, universais, gratuitos e de qualidade.
  • Fim das OSs e de qualquer forma de privatização dos nossos serviços públicos
  • Fim do Choque de Ordem e da SEOP. Queremos garantias de direitos e não uma cidade submetida à lógica militarizada do controle cotidiano.
  • Defendemos ampliação de vagas e mais unidades de creches municipais, bem como o seu funcionamento em tempo integral. Isso é fundamental do ponto de vista do convívio coletivo das crianças e, principalmente, como um passo fundamental de conquista de direitos das mulheres.
  • Defendemos mais casas abrigo para mulheres. Hoje contamos com apenas uma casa abrigo com 20 vagas para as mulheres de toda a cidade (confirmar)
  • Defendemos a implementação das garantias de direitos às mulheres vítimas de violência prevista na Lei Maria da Penha.
  • Reivindicamos o direito ao trabalho e a regularização dos ambulantes e mercados populares de modo a garantir seus direitos.
  • Terminaríamos com o uso de armas pela Guarda Municipal, pois acreditamos que é o acirramento da criminalização dos setores populares.